Propostas do PCP

<font color=0093dd>Um bom ensino para melhorar o País</font>

O PCP apresentou um conjunto de medidas para o sistema de ensino nacional num encontro, anteontem. Entre elas, a gratuitidade dos manuais escolares e o princípio da avaliação contínua.

O PCP propõe um concurso que permita a estabilidade dos professores.

«A educação, a ciência e a tecnologia não podem deixar de ser assumidas como vectores estratégicos para a aceleração do desenvolvimento e para a salvaguarda de decisão do nosso país», afirmou Jerónimo de Sousa, anteontem, em Lisboa, num encontro do PCP sobre o ensino e as propostas do Partido para esta área.
Para o PCP, a educação deve ser assumida como um valor estratégico fundamental para o desenvolvimento de Portugal e para o reforço da identidade nacional. A prioridade deve ser dada ao combate ao abandono e ao insucesso escolar.
Na ocasião, o secretário-geral comunista apresentou um conjunto alargado de medidas para os vários níveis e sistemas de ensino consideradas fundamentais para o futuro do País, integradas no programa eleitoral do PCP.
A gratuitidade de todo o ensino público, o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, a avaliação contínua dos alunos, a expansão do sistema público de educação pré-escolar e o incremento do apoio social escolar em todos os níveis de ensino são algumas das propostas apresentadas.
Outras passam pelo desenvolvimento da resposta pública às necessidades de educação especial, a revisão dos currículos para corresponder às necessidades da sociedade e da formação dos estudantes e a formação permanente e recorrente visando a qualificação profissional, social e pessoal e o combate à iliteracia.
No âmbito dos professores, destaca-se a aprovação de um modelo de concurso que permita a estabilidade dos profissionais como condição de estabilidade das escolas, abrir vagas de acordo com as necessidades efectivas do sistema educativo, criar um regime dinâmico de vinculação de docentes contratados e revogar normas que subvertem as graduações profissionais e criam injustiças.
Especificamente para o ensino superior, o PCP defende a aprovação de uma nova lei de financiamento que inclua a abolição das propinas e que seja adequado a uma elevada qualidade de ensino e de investigação científica.
O Processo de Bolonha foi criticado por Jerónimo de Sousa devido a dois objectivos «não declarados mas óbvios: a elitização económica do ensino superior e a privatização progressiva do sistema público. Estes objectivos põem em causa a soberania nacional na definição de orientações para o sistema educativo», afirmou.


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